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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 17:46

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:26

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:22

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:09

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:53

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança
Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado
Modelos » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 12:35

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:18

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:44

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:06

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:29

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:41

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:31

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 17:44

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social
Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 19540

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

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